Realiza-se, esta sexta-feira, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães, no Auditório da Universidade do Minho, pelas 21horas, com possível continuação no dia 14 do mesmo mês.
Na ordem de trabalhos existem 19 pontos:
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
1 – Primeira Alteração Orçamental Modificativa.
CÂMARA
2 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
3 – Abertura de Procedimento para Contratação de um Empréstimo de Longo Prazo.
REGULAMENTOS
4 – Alterações à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais – Ano de 2022 – Retificação das Alterações Propostas – Repristinação de Valor de Taxa
5 – Tabela de Taxas de Cremação – Crematório Municipal de Monchique – Servilusa.
6 – Eleição da Assembleia da República 2022 – Voto Antecipado – Isenção de Pagamento de Taxas nas duas Primeiras Horas de Estacionamento no Parque da Mumadona e Implementação de Zona de Acesso Automóvel Condicionado na rua Condestável Nuno Álvares Pereira.
ENTIDADES PARTICIPADAS
7 – Contrato Programa para o Ano de 2022 com a Curtir Ciência -Associação Centro de Ciência Viva de Guimarães nos termos dos artigos 47.º e 59.º, n.º 3 da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.
EDUCAÇÃO
8 – Constituição do Conselho Municipal de Educação de Guimarães para o quadriénio 2021/2025.
CULTURA
9 – Subsídios no âmbito do IMPACTA (1º semestre de 2022).
PATRIMÓNIO
10 – União das Freguesias de Conde e Gandarela – Aquisição de Parcela de Terreno – 1.000 M² – Ampliação do Cemitério.
11 – Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua António Laranjeiro dos Reis (Lugar do Talho ou Vessadas, da Freguesia de Prazins Santo Tirso.
FREGUESIAS
12 – Atualização do Valor do Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos.
13 – Freguesia de Infantas – Continuidade do projeto Consigo equipamentos adaptativos e acompanhamento de proximidade 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023.
14 – Freguesia de Ronfe – Continuidade do projeto Intervenção local promoção da qualidade de vida – 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023.
15 – União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Cedência de Autocarro.
16 – Freguesia de Brito – Continuidade do Projeto MoveBrito – 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023.
17 – Freguesia de Azurém – Continuidade do Projeto Social Oficina das Letras – 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023.
18 – Gestão de Espaços Verdes – Delegação de Competências nas Freguesias para execução do Plano de Manutenção Municipal.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
19 – Aprovação da ata em minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live