Um “comunicado mentiroso, indigno e manipulador”. É assim que o Partido Socialista (PS) de Vieira do Minho descreve o comunicado da Câmara Municipal a respeito das mais recentes declarações dos socialistas sobre um apoio financeiro municipal para a Associação Para o Ordenamento da Serra da Cabreira (APOSC).
Os socialistas defendem que as declarações da Câmara Municipal sobre “quase” poderem “afirmar que o PS é defensor dos incêndios e da degradação ambiental e do nosso património florestal” são “mentirosas, manipuladoras e indignas”, afirmando que “quem assina e envia um comunicado com este teor tem um comportamento incendiário e que deveria envergonhar os responsáveis políticos da autarquia”.
Para o PS, “esta atitude da Câmara Municipal é uma tentativa de se esconder atrás dos sapadores florestais para justificar as transferências para a APOSC, que só este ano já vão em 450 mil euros”. O partido afirma defender “a duplicação das verbas para os Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho”, questionando ainda: “entende-se que a APOSC receba muito mais verbas que os Bombeiros Voluntários?”.
Transparência e rigor na gestão dos dinheiros públicos são, para os socialistas, os dois tópicos em causa neste assunto dos apoios financeiros à APOSC, lembrando que “já no passado a Câmara dizia que estava tudo legal e, recentemente, o Tribunal de Contas veio afirmar que as transferências realizadas para a APOSC foram ilegais!”.
De acordo com o comunicado do PS, o parecer jurídico que acompanhou o último apoio refere que a APOSC tem de apresentar “o relatório de atividades e contas relativo ao ano anterior em que é feito o pedido, apresentem cópia dos estatutos e regulamento interno quando os estatutos o prevejam, assim como declaração onde conste número total de associados, assinada pelo presidente da mesa da Assembleia Geral”. Algo que, ainda segundo os socialistas, não aconteceu, uma vez que “nenhum destes documentos acompanhou o pedido da APOSC, portanto não cumpria o regulamento e o PS não vota, ao contrário de outros, a favor de situações duvidosas”.
O PS diz entender que o trabalho das equipas de sapadores florestais é muito importante, sendo uma aposta do atual Governo, “mas lamenta que as mesmas estejam instrumentalizadas pela Câmara Municipal”, acusando o atual executivo de tomar decisões unilaterais, mesmo “quando, formalmente, esta não tem nada a ver com o trabalho das equipas de sapadores”.
Os socialistas afirmam que “a APOSC tem mais de 40 funcionários e que apenas 20 são sapadores florestais”, acrescentando que “o dinheiro que é enviado para a APOSC foge da fiscalização a que os dinheiros públicos devem estar sujeitos. Quase que podemos dizer que o dinheiro público é usado para contratar amigos”.
No mesmo comunicado, o PS de Vieira do Minho questiona ainda a razão da Câmara ainda não se ter pronunciado em relação à notícia do relatório do Tribunal de Contas que afirma que a Câmara fez transferências ilegais para a APOSC.
O PS de Vieira do Minho afirma pautar-se “pelo respeito pela legalidade e atua de forma séria e construtiva”, relembrando que, na próxima sexta-feira organiza uma conferência sobre o “desenvolvimento sustentável das florestas e meios rurais“.