O Executivo Municipal do concelho de Barcelos reuniu, esta quarta-feira, e procedeu à apresentação e deliberação de vários tópicos que estavam  na ordem de trabalhos.

Desta forma, todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, com exceção da proposta nº 1 que mereceu abstenção dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista.

-Aprovado o Mapa de Fluxos de Caixa e Alteração às Grandes Opções do Plano e Orçamento. Ajustar as dotações orçamentais relativas à energia elétrica e à empreitada “Passadiço Pedonal da Frente Ribeirinha – Margem Direita” e efetuar outros pequenos ajustamentos, como o valor relativo ao tratamento dos resíduos sólidos, que vai sofrer um forte aumento e que à data da elaboração do orçamento não era conhecido.

-Aprovado os procedimentos do contrato da Execução da “Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria das Condições Operacionais e de Rebatimento do Transporte Público»:
1. Aprovar o Relatório Final do Júri do Procedimento.
2. Adjudicar a empreitada «DCP 1265/2021 – Execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria das Condições Operacionais e de Rebatimento do Transporte Público» à empresa «Alexandre Barbosa Borges S.A.», pelo preço de 4.359.996,35 €, acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, nos termos do Relatório Final do Júri do Procedimento, da proposta da entidade adjudicatária e das peças do procedimento.
3. Aprovar a minuta do contrato.

-Determinada a decisão de contratar e autorizar a despesa inerente ao contrato de Abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços –« Fornecimento de Energia Elétrica», não excedendo a quantia de € 2.281.008,67, acrescida do valor do IVA, à taxa legal em vigor.

-Apreciada e posta a votação da abertura de procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas. «Passadiço Pedonal ao Longo da Margem Direita do Rio Cávado entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro – 1.ª Fase».
1. Determinar a decisão de contratar;
2. Autorizar a despesa inerente ao contrato a celebrar;
3. Determinar a escolha do procedimento por Concurso Público, nos termos mencionados na presente informação da DCP;
4. Aprovar as peças do procedimento (Programa de Procedimento e Caderno de Encargos);
5. Aprovar o Júri do Procedimento e respetiva delegação de competências, conforme documento anexo;
6. Aprovar a nomeação e as delegações de competências no gestor do procedimento, nos termos da presente da DCP;
7. Aprovar a nomeação do gestor do contrato, nos termos da presente informação da DCP.

-Voto de pesar – Domingos de Castro Barbosa Maciel (Domingos da Calçada)

-Aprovação da Ata em Minuta.