Ponte de Lima abre candidaturas às Lojas e Entidades com História

O concelho de Ponte Lima abriu candidaturas para atribuição de reconhecimento de interesse histórico e cultural ou social local a estabelecimentos, instituições e edifícios do concelho. Esta classificação tem como objetivos a promoção, preservação e a dinamização sustentada de uma identidade material e imaterial das lojas com história, do comércio tradicional e das entidades com tradição, trazendo um conjunto de benefícios para as mesmas.

O concelho de Ponte de Lima é, de acordo com a autarquia, “singular ao nível da riqueza histórica e cultural, os imóveis classificados e o património imaterial inventariado são testemunho dessa mesma excelência, impondo-se o reconhecimento das atividades da população local, quer no âmbito económico, cultural ou social“.

Neste contexto, para o município, os estabelecimentos e as entidades que contribuíram, ao longo dos tempos para uma sociedade dinâmica nas suas múltiplas vertentes “carecem de um reconhecimento meritório e identificador da matriz cultural do concelho de Ponte de Lima“.

As “lojas com história”, o “comércio tradicional” e “estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local” nas quais é patente a sua identidade através de expressões na arquitetura, na arte, nos objetos, nas formas de exercer a atividade e que marcam um momento da sua história, reúnem os requisitos para atribuição de reconhecimento de interesse histórico e cultural ou social local do concelho.

As entidades reconhecidas passam a ter acesso a programas nacionais de apoio e incentivo, a programas com fundos comunitários, bem como à proteção prevista no Novo Regime do Arrendamento Urbano e no Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados.

A Câmara Municipal de Ponte de Lima e a Assembleia Municipal já aprovaram o Regulamento de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima.

A análise dos processos passará por uma comissão técnica, criada para o efeito, sendo que poderá consultar toda a informação, aqui.