GNR identifica obras ilegais na albufeira da Caniçada

Os serviços ambientais da GNR identificaram duas construções em inconformidade com a lei vigente na área da albufeira da Caniçada, em Vieira do Minho.

Segundo uma nota do Bloco de Esquerda, o Ministério do Ambiente e Ação Climática “reconheceu a ilegalidade” das construções na caniçada, que já tinham sido “sinalizadas pelo Bloco de Esquerda” em julho, quando dois membros do partido enviaram uma pergunta escrita ao Governo, onde alertavam para a construção de uma moradia numa zona reservada da Albufeira da Caniçada.

O governo veio então dar resposta dizendo que, “na sequência da receção da exposição relativa à existência de construções na localidade de Pandozes, em Vieira do Minho, a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] solicitou a colaboração do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA-GNR), para verificar no local, a situação descrita”.

O BE refere ainda que, segundo uma fonte do ministério, “foi efetuada uma deslocação ao local, tendo sido verificada a construção de duas edificações em inconformidade com a lei vigente e elaborado o respetivo auto de notícia, o qual foi remetido para o Tribunal Judicial da Comarca de Braga – DIAP/Ministério Público de Vieira do Minho”.

Segundo o mesmo gabinete, citado pelo BE, o dono da obra terá garantido ao SEPNA (serviços ambientais da GNR) que iria remover as estruturas ilegais, pois desconhecia que estava a agir em inconformidade com a lei em vigor.

Notícias relacionadas